TJMT mantém condenação a homem que deformou rosto de um cidadão.

original que condenou um homem por ter deformado o rosto de um cidadão a golpe de facão.

Aplicada Lei Maria da Penha para proteger menina assediada por homem

Homem finge estar morto por 13 anos para dar golpe no seguro

Homem acusado de matar a filha é condenado a quase 20 anos

Homem que tentou roubar R$ 75 de idoso não pode ser beneficiado pelo princípio da insignificância

Pena de seis anos em regime fechado para homem que obrigou a esposa ao sexo anal

Pena de quatro anos a homem americano por fazer sexo com cadáver

TRF nega habeas corpus a homem que contrabandeava remédios do Paraguai

Homem que processou remédio Vioxx ganha US$9 milhões em indenização

Homem é preso por manter primo de cinco anos em cárcere privado

Homem americano fica colado à tampa do vaso sanitário e processa empresa

TRF nega habeas corpus a homem acusado de fraudar o Imposto de Renda

Homem que invadiu emissora de TV armado segue preso em São Paulo

O vendedor de carros Moacir Camargo Borges, 32, que ontem invadiu armado o programa "Jogo da Vida", da TV Bandeirantes, no Morumbi (zona oeste de São Paulo), continua preso.

Empoderamento Judicial contemporâneo. Entre o pêndulo e a balança[1]

do Judiciário. A virtuosa expansão do Judiciário ao lado da constitucionalização de direitos e a

Os direitos do consumidor diante de prejuízos causados por problemas meteorológicos

Advogado orienta cidadãos afetados por falta de energia elétrica em decorrência de mudanças no clima

Direitos do consumidor: como evitar armadilhas nas compras de fim de ano?

Especialista orienta como planejar as compras de Natal e do material escolar com segurança e sem dores de cabeça

Leis que Asseguram os Direitos dos Pacientes com Câncer de Próstata

Leis garantem aos pacientes com câncer de próstata acesso rápido ao tratamento, cobertura por planos e benefícios previdenciários e fiscais.

STJ dá a filhos de criação mesmos direitos sucessórios dos biológicos; entenda

STJ decide que filhos de criação têm os mesmos direitos sucessórios dos biológicos, reconhecendo juridicamente vínculos de afeto post mortem